Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:40
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
Novidades trazidas pela PEC 358.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:00
Senado fará audiência pública sobre PEC dos Recursos
constitucional que assegura o direito à ampla defesa e aos recursos
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:38
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:00
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:49
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:59
Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios
A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:57
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:19
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:00
Senado atende OAB e realiza audiência sobre PEC dos Recursos
constitucional que assegura o direito à ampla defesa e aos recursos
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 12:15
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:04
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:15
Audiência debate PEC que dá ao STJ a prerrogativa de recusar recursos especiais
Proposta dá ao tribunal a prerrogativa de admitir ou recusar o recebimento de recursos especiais
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:35
?PEC dos Recursos? é apresentada pelo presidente do STF e estará no III Pacto Republicano
Constituição com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo e ao STJ
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:14
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:41
Recursos para as Forças Armadas podem ficar livres de bloqueios
Relatada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), com recomendação pela aprovação, a PEC acrescenta
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos
Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:30
OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal na PEC dos recursos
Substitutivo não superou a possibilidade de cometimento de injustiça em caso de execução imediata de pena
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:15
PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ
A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:41
PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença
A Proposta de Emenda à Constituição 372/09 estabelece que os recursos ao Supremo Tribunal Federal